Habeas Corpus - 5ª Ed Revista Dos Tribunai
"a quinta edição da obra Habeas Corpus aponta a inconstitucionalidade das restrições impostas ao manejo do writ, que compromete a proteção efetiva a direitos fundamentais de natureza processual, e c...
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Leis Penais E Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas Em Concursos Publicos Para Carreiras Policiais Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Abuso de Autoridade - Atribuição Investigativa da Polícia Federal - Crimes Ambientais - Desarmamento - Drogas - Execução Penal - Hediondos - Identificação Criminal - Idoso - Int...
Manual De Execucao Penal - Teoria E Pratica Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Novos modelos de peças processuais de execução penal - Dicas práticas - Novos julgados dos tribunais superiores - Enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal do Conselho...
Pratica Juridica Penal Juspodivm
Prefácio de SÉRGIO SHIMURA O LEITOR ENCONTRARÁ: - Modelos de peças - Questões e peças práticas da OAB (até o XXXII Exame de Ordem) - Jurisprudência atualizada CONFORME: - Lei 14.188/2021 – Altera o ar...
Sinopses Para Concursos - Processo Penal - Parte Especial - Volume 8 Juspodivm
Atualizado com a Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021) O LEITOR ENCOTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ ...
Sinopses Para Concursos - Processo Penal - Parte Geral - Volume 7 Juspodivm
O LEITOR ENCOTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Palavras-cha...
Codigo De Processo Penal E Lei De Execucao Penal Comentados Artigo Por Artigo - 6ª Ed Juspodivm
De acordo com a nova Lei Mariana Ferrer e com a nova Lei de Improbidade Administrativa O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: comentários detalhados - Jurisprudência relacionada ao artigo - Destaques para a...
Curso De Processo Penal E Execucao Penal Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinóticos; - 38 capítulos didáticos, organizados em 6 partes, com sumário objetivo; - Esquemas explicativos; - Remissões atualizadas da jurisprudência ao longo do conteú...
Manual De Execucao Penal Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Mais de 1.000 precedentes do STF e do STJ; - Referências à execução no Direito Penal Militar; - Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos; - Regras de Mandela: Regras Mí...
Manual De Processo Penal Juspodivm
Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Mais de 4.000 precedentes do STF e do STJ - Referências ao Processo Penal Militar - Amplo estudo dos dispositivo...
Codigo De Processo Penal Comentado - 7ª Ed Juspodivm
Atualizado com a nova Lei Mariana Ferrer e com a Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito O LEITOR ENCONTRARÁ: - Artigos com anotações sistemáticas - Jurisprudência relacionada do Supremo...
Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Jurisprudencia - 14ª Ed Juspodivm
Atualizado com a Nova Lei Mariana Ferrer. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência dos Tribunais do ano de 2021 - Doutrinas divergentes em temas polêmicos CONFORME: - Lei 14.245/2021 – Coíbe a prática de...
Manual De Processo Penal - 2ª Ed Juspodivm
Contém análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinóticos ao final de cada capítulo - Esquemas e tabelas - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ - Novas Sú...
Direito A Intimidade No Processo Penal - A Interceptacao Das Comunicacoes Tirant Emporio Do Di
A partir de uma dedica investigação sobre os meios de prova e a intimidade como garantia fundamental o autor nos apresenta os principais argumentos utilizados para justificar uma interpretação contrár...
Habeas Corpus - 4ª Ed Forense
Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense. O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos indivi...
A Prova E O Processo Penal Constitucionalizado - Estudos Em Homenagem Ao Ministro Sebastiao Reis Dplacido
Essa é a data em que Sebá – assim conhecido pela legião de amigos (ou Júnior, como é chamado pela família) – assumiu a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, aberta em razão da aposenta...
Audiencia De Custodia - A Presenca Como Direito Fundamental Dplacido
O livro é resultado da dissertação de mestrado da au-tora e conta com o relato cotidiano sobre o que acon-tece em uma sala de audiência de custódia. A autora apresenta os principais conceitos legais d...
Processo Penal Dplacido
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande ins-tabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum en-contrarmos discursos, na grande massa popular...
Processo Penal Convencional E Fundamentos Das Obrigacoes Positivas Do Estado Em Materia Penal Dplacido
“Não tenho dúvidas de que a obra de Kledson Dionysio de Oliveira será um farol luminoso no Brasil a demonstrar a exata compreensão daquilo que pretendem os sistemas internacionais de proteção dos dire...
Processo Penal Contemporaneo Em Debate (pl 8.045/2010) - Volume 7 Tirant Emporio Do Di
O atual Código de Processo Penal é de 1941, sendo várias as tentativas de reforma nestes últimos oitenta anos de vigência. Gestado na ambientação cultural, ideológica e política da década de 40, mesmo...
Temas De Processo Penal Tirant Emporio Do Di
Escrever um prefácio envolve duas questões. A primeira é a exigência de se "ter um domínio bastante largo sobre matérias tão complexas que escrever sobre o assunto já é, por si só, uma ousadia." A seg...
Standards De Prova No Processo Penal - 2ª Ed Juspodivm
POR QUE ESCOLHER O LIVRO "STANDARDS" DE PROVA NO PROCESSO PENAL? “Estamos diante de um trabalho oportuno sobre o tema dos standards de prova no processo penal e no qual Flávio da Silva Andrade f...
Codigo De Processo Penal Comentado - 4ª Ed Revista Dos Tribunai
No Código de Processo Penal Comentado, 4ª ed., mais que julgados modelares e recentes, o leitor encontrará um?corpus?doutrinário apto a permitir, no entrelaçamento da?praxis?e da teoria, a construçã...
Colaboracao Premiada No Processo Penal - 4ª Ed Revista Dos Tribunai
Por meio de abrangente levantamento bibliográfico, exauriente pesquisa jurisprudencial e estudo de acordos firmados na operação Lava Jato, este livro realiza estudo dogmático da colaboração premiada n...
Curso De Direito Processual Penal – Vol. 1 E 2 Dplacido
O livro contempla o estudo didático, sistemático e avançado de todos os temas tradicionais do direito processual penal, abrangendo os fundamentos, princípios, fontes, características e aplicações do d...
Prova Indiciaria No Ambito Do Processo Penal - Admissibilidade E Valoracao Almedina
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de so...
Bruxas Do Plenario: Proposta De Visibilidade Feminina No Tribunal Do Juri Dplacido
A iniciativa “Bruxas do Plenário” surge ante a ausência ou tímido suporte institucional para questões relativas à atuação da mulher no tribunal do júri, estas que superam o machismo estrutural e insti...
Manual De Processo Penal Dplacido
Passados dez anos da primeira edição deste ótimo “Manual de Processo Penal”, julgo que o meu prefácio permanece atual, com alguns pequenos reparos. Nicolitt já não é tão jovem. Entretanto, o livro não...
Justa Causa Para A Investigacao Criminal - Volume 1 - Fundamentos E Limites Constitucionais Da Investigacao Policial No Brasil Dplacido
Ao contrário do que sustenta a doutrina majoritária no Brasil, a justa causa não pode nem deve ser analisada apenas a partir da ação penal, uma vez que no curso do processo os direitos e garantias fun...
A Busca Da Verdade No Processo Penal - 4ª Ed Letramento
A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamen...
A Inteligencia Artificial No Direito Penal - Volume 2 - Vol. Ii Almedina
Com o volume II dedicado à Inteligência Artificial (IA), quer oferecer-se a teóricos e práticos do direito penal um conjunto de textos que aprofundam questões que continuadamente suscitam atenção, com...
Direito Processual Penal Almedina
O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, ...
